Segue abaixo lista com os motivos para devolução de cheques depositados:
Alínea | Motivo da devolução. |
11 | Cheque sem fundos - 1ª apresentação |
12 | Cheque sem fundos - 2ª apresentação nome incluido no CCF - Cadastro de emitentes de cheques sem fundos |
13 | Conta encerrada |
14 | Prática espúria |
20 | Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco |
21 | Cheque sustado ou revogado |
22 | Divergência ou insuficiência de assinatura |
23 | Cheque emitido por entidade e órgãos da administração pública federal, direta e indireta ao portador |
24 | Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil |
25 | Cancelamento do talonário pelo Banco sacado só pode ser utilizado se o talão tiver sido extraviado antes da entrega ao cliente e o Banco tiver efetuado a ocorrência |
26 | Inoperância temporária de transporte |
27 | Feriado municipal não previsto |
28 | Contra-ordem (ou revogação) ou oposição (ou sustação) ao pagamento ocasionada por furto ou roubo |
29 | Cheque bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista |
30 | Cheque cancelado por furto ou roubo de malotes |
31 | Erro formal (sem data de emissão, com mês grafado numericamente, ausência de assinatura, não registro do valor por extenso) |
33 | Divergência de endosso |
34 | Cheque apresentado por estabelecimento bancário que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso mandato |
35 | Cheque fraudado ou emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário (cheque individual), ou ainda com adulteração da praça sacada, ou com rasura no preenchimento |
37 | Registro inconsistente na compensação eletrônica |
38 | Assinatura digital ausente ou inválida |
39 | Imagem fora do padrão |
40 | Moeda inválida |
41 | Cheque apresentado a Banco que não o sacado |
42 | Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado |
43 | Cheque devolvido anteriormente pelas alíneas 21, 22, 23, 24, 31 e 34 não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo de devolução |
44 | Cheque prescrito (quando decorridos 30 dias da data de emissão se emitido na praça onde se localiza o Banco sacado e 60 dias quando emitido em outra praça) |
45 | Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante ordem bancária |
48 | Cheque acima de R$ 100,00 sem a indicação do favorecido |
49 | Remessa nula, caracterizada pela apresentação de cheque devolvido pelas alíneas 12, 13, 14, 25, 35, 43, 44 e 45, podendo a devolução ocorrer a qualquer tempo |
59 | Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31 |
60 | Padrão monetário não definido |
61 | Documento não compensável, podendo sua devolução ocorrer a qualquer tempo |
64 | Arquivo lógico não processado ou processado parcialmente. |
70 | Sustação ou revogação provisória |
71 | Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação. |
72 | Contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito). |
Você pode acessar a lista oficial no site do Banco Central, clicando no link a seguir (está em PDF): http://www.bcb.gov.br/pom/spb/Estatistica/Port/tabdevol.pdf
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